Política de Privacidade
Última atualização: 2 de outubro de 2026
⚠️ RASCUNHO — revisar com advogado antes de publicar.
Este texto é um ponto de partida técnico, escrito a partir de como o sistema
realmente funciona. Ele não é parecer jurídico. Como o OdontoDesk
trata dados de saúde, que a LGPD classifica como dado pessoal
sensível, a revisão por profissional habilitado é indispensável. Todos os trechos
marcados como [PREENCHER] precisam dos dados reais da empresa.
1. Quem somos
O OdontoDesk é um sistema de gestão para clínicas odontológicas, que inclui o módulo OdontoDesk Esteriliza, de rastreabilidade de esterilização.
| Razão social | [PREENCHER] |
|---|---|
| CNPJ | [PREENCHER] |
| Endereço | [PREENCHER] |
| Encarregado (DPO) | [PREENCHER — nome e e-mail de contato] |
2. Papéis: quem controla o quê
Esta distinção é central e muda quem responde por cada decisão sobre os dados.
2.1. Quando somos controladores
Em relação aos dados de quem visita este site e preenche o formulário de contato, e aos dados cadastrais de quem contrata o sistema. Nesses casos, somos nós que decidimos a finalidade e os meios do tratamento.
2.2. Quando somos operadores
Em relação aos dados de pacientes inseridos no sistema pela clínica — incluindo prontuário, anamnese, odontograma e histórico clínico. Nesse caso, a clínica contratante é a controladora: é ela quem decide quais dados coleta, para quê e por quanto tempo. Nós apenas tratamos esses dados em nome dela, seguindo suas instruções e nos limites do contrato.
Na prática: se você é paciente de uma clínica que usa o OdontoDesk e quer exercer direitos sobre seus dados, o caminho é falar com a clínica. Nós damos suporte a ela para atender o pedido.
3. Que dados tratamos
3.1. Visitantes deste site
- Formulário de contato: nome, nome da clínica, e-mail, telefone, porte da clínica e o registro do seu consentimento.
[PREENCHER se houver analytics]— dados de navegação coletados por ferramenta de análise.
3.2. Usuários do sistema (equipe da clínica)
- Nome, e-mail, perfil de acesso e vínculo com a clínica e a unidade.
- Registros de uso necessários à segurança e à rastreabilidade das ações.
3.3. Pacientes (dados sensíveis — clínica é controladora)
- Identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail.
- Dados de saúde: anamnese, histórico médico, odontograma, prontuário, documentos e imagens anexados pela clínica.
- Dados financeiros do tratamento: valores, parcelas e pagamentos.
4. Para que tratamos e com que base legal
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Formulário de contato | Responder e apresentar o sistema | Consentimento (art. 7º, I) |
| Cadastro de usuário | Prestar o serviço contratado | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Dados de paciente | Operar o sistema em nome da clínica | Definida pela clínica controladora — em regra, tutela da saúde (art. 11, II, "f") |
| Registros de segurança | Prevenir fraude e garantir a segurança | Legítimo interesse (art. 7º, IX) [validar] |
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com fornecedores de infraestrutura necessários para o sistema funcionar, que atuam como operadores e ficam obrigados contratualmente a proteger os dados:
| Fornecedor | Para quê | Local de processamento |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos | [PREENCHER — confirmar a região do projeto] |
| Vercel | Hospedagem do site e da aplicação | [PREENCHER] |
[PREENCHER] Se algum desses fornecedores processar dados fora do Brasil,
isso caracteriza transferência internacional e exige base legal própria (LGPD, arts.
33 a 36). Confirmar a região de cada serviço antes de publicar.
6. Por quanto tempo guardamos
- Leads do formulário: enquanto durar o contato comercial, ou até você pedir a exclusão.
- Dados da clínica e dos usuários: durante o contrato e pelo prazo legal aplicável após o encerramento.
- Dados de paciente: pelo prazo definido pela clínica controladora, observada a regulamentação profissional de guarda de prontuário.
- Registros de esterilização: a RDC ANVISA nº 1.002/2025 estabelece arquivamento por no mínimo cinco anos.
7. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:
- Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Solicitar a portabilidade a outro fornecedor
- Revogar o consentimento
- Saber com quem compartilhamos seus dados
- Opor-se a tratamento feito com outra base legal que não o consentimento
Para exercer qualquer um deles, escreva para [PREENCHER — e-mail do encarregado].
Se você é paciente de uma clínica cliente, o pedido deve ser dirigido à clínica, pelos
motivos explicados na seção 2.2.
8. Segurança
Entre as medidas técnicas adotadas no sistema:
- Isolamento entre clínicas aplicado no banco de dados, por políticas de acesso por linha, e não apenas na interface
- Controle de acesso por perfil, com permissões distintas por papel
- Tráfego cifrado em trânsito
- Mascaramento de dados pessoais nos registros de log
Nenhum sistema é imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados, conforme o art. 48 da LGPD.
9. Cookies
[PREENCHER] Este site, na versão atual, não usa cookies de rastreamento
publicitário. Se vier a ser adicionada ferramenta de análise de audiência, esta seção
precisa ser atualizada e um aviso de cookies implementado.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão fica sempre no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados.
11. Contato
Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: [PREENCHER — e-mail do encarregado].